Mulher receberá indenização por morte de marido e pais na embarcação Bateau Mouche IV.

Está mantida a decisão que condenou duas empresas de turismo, seus sócios e a União a indenizar solidariamente Áurea Janine de Andrade Crossara pelo falecimento do marido e dos pais no naufrágio da embarcação Bateau Mouche IV, fato ocorrido em 31 de dezembro de 1988.

Decreto nº 6.416, de 28 de março de 2008.

Altera o Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, que regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, instituído pelos arts. 1º a 5º da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007.

Tentativa de assassinato por motivo fútil não pode ser desclassificada

Morador com nome negativado em outra cidade deve ser indenizado

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

Questões de Direito da Infância e da Juventude

Questões de Direito da Infância e da Juventude, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de 2006 e do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Funerária é condenada por maus serviços

Desvio de dinheiro gera indenização

Loja deve indenizar cliente

Profissional responsável por farmácia deve ter a formação adequada

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Nome de cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral

Cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral.

Ex-prefeito apontado como suposto portador de AIDS receberá indenização

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Bradesco Seguros é condenado a pagar R$ 15,2 mil de DPVAT

Para TJ, decisão por foro íntimo não gera conflito

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Furto de celular em sala de aula leva escola ao dever de indenizar

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas